Essa plataforma é gerida pela Arcadis para a PIEP DO PROJETO DE ACOMPANHAMENTO E SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO NAS OBRAS EMERGENCIAIS DE IMPLANTAÇÃO DA CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DO RIO PARAOPEBA, DA COPASA E LD 138 KV, EM BRUMADINHO/MG , com a finalidade de cumprir o processo de licenciamento ambiental exigido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Nós valorizamos a privacidade e proteção dos dados de nossos usuários e criamos esta Declaração de Privacidade para demonstrar o nosso compromisso em zelar pelo tratamento dos dados pessoais, conforme estipulado na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Dados pessoais coletados por essa plataforma
Conforme exigência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) é necessário informar quais dados pessoais serão coletados por essa plataforma.

Haverá a coleta dos seguintes dados pessoais, fornecidos de livre e espontânea vontade pelos usuários conforme efetuarem seu cadastro através da plataforma: nome, e-mail ou telefone e cidade. Além destes dados, serão coletados depoimentos dos usuários sobre localidades escolhidas e marcadas pelos mesmos no mapa. Estes depoimentos poderão conter informações pessoais e subjetivas de cada usuário, pois é pretendido que os mesmos descrevam suas memórias afetivas sobre localidades específicas. Os mesmos usuários também poderão fazer upload de fotos de seus acervos pessoais com o fim de ilustrar seus depoimentos. Porém, esses dados somente serão coletados se o usuário autorizar esse procedimento a partir da presente Declaração de Privacidade.

Os dados Nome, Telefone, E-mail e Cidade NÃO serão exibidos online e publicamente por meio do recurso do mapa. Somente serão exibidos os depoimentos de cada usuário sobre as localidades cadastradas. As fotos do acervo pessoal dos usuários também serão disponibilizadas online e publicamente no mapa. As localidades e depoimentos cadastrados pelos usuários destinam-se a serem expostos à observação de outros usuários interessados em usufruir deste recurso educativo.

Os dados submetidos pelos usuários serão moderados para que não sejam publicizadas difamações e outros crimes por meio da plataforma. Também haverá moderação em relação à linguagem utilizada, pois não serão aprovados textos de depoimentos que utilizem palavras obscenas ou pornográficas, ou qualquer tipo de palavrões, que visem ofender terceiros.

Com quem compartilhamos seus dados
Os dados pessoais listados acima serão utilizados para a elaboração de relatórios técnicos de Educação Patrimonial para garantir o cumprimento das exigências do IPHAN sobre o licenciamento ambiental, conforme a legislação vigente.

Por isso, os dados coletados serão compartilhados com o mencionado IPHAN.

Por quanto tempo seus dados são armazenados
A partir de quando o relatório de Educação Patrimonial for considerado aprovado pela análise técnica do IPHAN, todos os dados pessoais registrados nesta plataforma serão descartados eletronicamente de forma segura dentro do prazo de 3 anos (1095 dias).

Somente continuarão armazenados dados anonimizados, ou seja, sem identificação explícita com os dados pessoais de usuários. Isso se faz necessário para a finalidade do tratamento dos dados que consiste na elaboração e arquivamento do relatório técnico de Educação Patrimonial.

Compartilhamento Internacional
Os dados cadastrados nesta plataforma são armazenados em nuvem, que detém seus principais servidores em diversos países, portanto, os seus dados poderão ser armazenados internacionalmente, sempre respeitando a finalidade definida, bem como, as melhores práticas disponíveis de segurança e privacidade.

Dados de crianças e adolescentes
Por ter finalidade de uso educativo, as informações disponibilizadas por meio dessa plataforma se destinam ao público jovem e adulto, incluindo crianças e adolescentes. Caso responsáveis de menores tenham ciência e não autorizem o compartilhamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, pedimos que entrem em contato conosco para realizar as devidas adequações.

Quais os seus direitos sobre seus dados
Considerando as disposições legais da Lei Geral de Proteção de Dados, caso você tenha cadastrado seus dados por meio dessa plataforma e, por alguma razão queira deletá-los ou modificá-los, pedimos que entre em contato por meio do e-mail dataprivacy.latam@arcadis.com.

Cookies
Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações da plataforma, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema. A recusa de uso de cookies no site pode resultar na impossibilidade de acesso à algumas funcionalidades deste site.